1- IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1 Conselho Regional de Economia 20ª Região- Corecon MS
CNPJ 15.464.928/0001-02
Cód.94.12.0-00 - Atividade de Organização Associativa de Profissionais
Cód. Natureza Jurídica 110-4
Rua 14 de julho, 371 centro Campo Grande MS – CEP. 79.004-390
E-mail coreconms.gerencia@gmail.com/ corecon-ms@cofecon.org.br
Telefone (67)3356-4796/3356-7405.
2-Criado de forma pela Lei 1.411/51, regulamentada pelo Decreto n.º 31.794/52, possui sua estrutura pautada na Resolução 1.851/2011, Resolução 1.853/2011, Resolução nº 1.841/2010 e Regimento Interno. O Corecon/MS tem como finalidade e competências institucionais conforme previsto na Lei n. 1.411/51:
3- Finalidade e Competência -Organizar e manter o Registro Profissional dos Economistas;
- Fiscalizar a profissão do economista;
- Expedir as carteiras profissionais;
- Auxiliar o C.F.E.P. na divulgação da técnica e cumprimento do programa referido no art.7º letra i
- Impor as penalidades referidas nesta Lei;
- Elaborar o seu regimento interno.
Plenário - O Plenário é o órgão deliberativo do CORECON, semelhante ao Poder Legislativo. As decisões tomadas são soberanas e convertidas em Deliberações. É constituído por dezoito conselheiros, sendo nove titulares e nove suplentes, eleitos para um mandato de dois anos,sendo renovado 1/3 a cada ano através das eleições.
Presidência – Preside o Conselho, Plenário, Administração e Departamento Financeiro.
CTC- Comissão Tomada de Contas - analisa, fiscaliza e confere as contas, os atos administrativos, bem como a análise dos balancetes trimestrais e prestação de contas anual.
Comissão de Licitação - com a competência para examinar os processos de aquisição de bens e de contratação de serviços, de acordo com os parâmetros definidos pelo artigo 51 da lei federal n. 8.666/93.
Administração/Gerência – Administra e gerência o Conselho sempre seguindo as ordens da Presidência, atende as demandas, auxilia aos demais setores.
Fiscalização realiza negociações para serem encaminhadas a cobrança – Fiscaliza, atualiza cadastros, faz registros e os encaminham as sessões plenárias.
Recepção – Recepciona os visitantes e economistas, recepciona os documentos destinados ao registro, direciona correspondências, e ligações, auxilia na cobrança no que diz respeito ao Economista.
Assessoria Jurídica e Contábil – setores de apoio terceirizados que prestam serviços jurídicos e contábeis ao Corecon/MS.
Planejamento e Resultados Alcançado - As atividades de gestão e trabalho para o ano de 2013 pretendem prosseguir ao projeto de valorização da profissão do economista reflexos dos encaminhamentos da Semana de Economia 2012.
Neste sentido visamos à busca do maior conhecimento sobre a natureza do exercício profissional e do mercado de trabalho, alicerçada nos princípios da valorização, das idéias e na responsabilidade social.
Dando continuidade nas ações já realizadas em 2012 e dentro de discussões dos eventos realizados pelo Corecon em Mato Grosso do Sul com conselheiros e economistas, o presente Plano de Trabalho pretende desenvolver ações, de forma clara e objetiva, em um conjunto de áreas assim definidas.
1.Valorização da Profissão de Economia.
2.Implantação da sede do Conselho
3. Capacitação e Mercado de Trabalho;
4. Parcerias Institucionais;
5. Consolidação da ART;
6. Eventos e Interiorização;
7. Divulgação das realizações do Corecon/MS;
8. Aumento da base dos profissionais registrados;
9. Fiscalização da Profissão;
10. Cobrança.
Valorização da profissão do economista, o Corecon/MS irá intensificar as ações perante a sociedade buscando a valorização e a conscientização da sociedade sobre a importância e da necessidade do profissional economista. Este processo se faz necessário em vista da grande difusão dos conceitos econômicos entre as mais diversas áreas de conhecimento vem trazendo graves conseqüências para a profissão dos economistas.
A atuação dos profissionais vem cerceando espaços onde o profissional economista tinha domínio conforme atribuições, colocando importantes desafios à profissão. Neste contexto, a responsabilidade social e a postura ética aliada à competência técnica são condições necessárias para o bom desempenho e conseqüente valorização da profissão.
Eventos Relacionados:
Consolidação da identidade institucional do Corecon MS com implantação da Sede do Conselho Regional. A proposta de consolidação da Sede do Corecon Mato Grosso do Sul estruturada para 2012 e será mantida em 2013,foi alicerçada nas buscas de anos anteriores em consolidar a identidade do Corecon.
Desta forma com a articulação e apoio dos Conselheiros foram vendidos terrenos de propriedade da sede deste Conselho visando auferir montante de recursos que propiciassem a aquisição ou construção da Sede supracitada .Esse montante encontra-se aplicado para serem utilizados na hora oportuna.
Eventos Relacionados:
Capacitação e Mercado de Trabalho
O mercado de trabalho mais exigente e diversificado, traduz uma necessidade a importância da qualificação profissional do economista e do seu papel perante a sociedade. Com isso o Corecon/MS busca intensificar as parcerias com Entidades nas diversas áreas do conhecimento que possibilitem o acesso à qualificação e ao aperfeiçoamento.
Manutenção da Comissão de eventos e capacitação do Corecon foi consolidada visando este fortalecimento. Sendo uma de suas prioridades, identificar e estimular a discussão sobre uma formação mais pluralista, como forma de abrir novas frentes de trabalho. Neste sentido, serão propostas e incentivadas à realização de painéis, palestras e cursos nas diferentes áreas da economia.
Eventos Relacionados:
Manter e ampliar a integração do Corecon/MS com outras Instituições que também tenham representatividade e importância na sociedade, buscando a valorização e melhor divulgar a profissão. Diante disso, estabelecer termos de parceria e/ou convênios para consolidar a atuação do Profissional economista nas suas áreas de atuação.
Eventos Relacionados:
Consolidação da ART
A Anotação de Responsabilidade Técnica é o instrumento legal que permite aos profissionais economistas comprovarem a qualidade de seus serviços e garantir a sociedade os resultados almejados perante a segurança dos bons trabalhos e de profissionais com formação efetiva para o qual foram contratados. A segurança da atuação e credibilidade dos profissionais será garantida por meio da ART.
Eventos Relacionados:
Buscando maior fortalecimento do Profissional Economista na capital e no interior do Estado, serão realizadas intensas atividades na Semana de Economia 2013, no dia do Economista e em Sessões plenárias nas regiões de Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
Eventos Relacionados:
Divulgação das realizações do Corecon/MS
As ações, realizações e informações que o Corecon/MS promover em 2012 terão a maior publicidade possível, através do seu site, do Boletim Informativo que está sendo enviado aos economistas e instituições, envio de notícias através de mailing e organização para implantação das redes sociais do Corecon/MS.
Aumento da base dos profissionais registrados
Destacamos que a articulação institucional do Corecon está relacionada a este fortalecimento. Portanto todas as ações projetadas estão direcionadas para o aumento da Base e valorização Profissional.
Eventos relacionados:
As propostas abaixo assinaladas foram elaboradas pelo departamento de Fiscalização da Profissão, e foram integralmente incluídas no presente plano de gestão.
AMPLIAR REDE DE COOPERADORES NO TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO
PROJETO 1 – Atualizar os conhecimentos na área de Fiscalização
Ação 1 – Realizar uma Oficina, apresentando o novo enfoque e os principais instrumentos de trabalho da fiscalização, de acordo com a Consolidação Profissional do Economista, para o público interno: Conselheiros, Representantes no interior.
Responsáveis: Fiscal da Profissão do Economista e Assessoria Jurídica.
Prazo de execução:
Durante o exercício de 2013.
Ação 2 – Realizar palestras nas Universidades e Entidades de classe. explicando as possibilidades da profissão e o trabalho do Conselho distribuindo as cartilhas do Cofecon explicativas sobre o tema.
Responsáveis: Fiscal da Profissão do Economista (sobre o trabalho do Conselho) – Conselheiros e voluntários (sobre as possibilidades da profissão).
Objetivos:
Prazo de execução: Durante o exercício de 2013. Nas Universidades, preferencialmente no período de matrículas.
Ação 3 – Retomar as atividades de esclarecimento da legislação existente com os órgãos do poder público estadual e municipal e instituições financeiras, com o intuito de fortalecer o trabalho de fiscalização indireta.
Responsáveis: Fiscal da Profissão do Economista e Assessoria Jurídica.
Colaboradores: Presidência, Conselheiros.
Objetivo: Estabelecer junto aos parceiros, termos de acordo de cooperação, de modo a garantir o cumprimento das leis que regulam a atuação do Economista e das Empresas que exploram atividades técnicas de Economia e Finanças em todo o estado.
Prazo de execução: Durante o exercício de 2013.
ATUALIZAR INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
PROJETO 2 – Atualizar os sistemas de coleta, consulta e distribuição de dados de Pessoas Físicas e Jurídicas.
Ação 1 – Atualizar as informações de cadastro no Siscafw
Responsáveis: Fiscal da Profissão do Economista e Assessoria da Presidência.
Colaboradores: Sistema COFECON/CORECONS.
Objetivos:
Prazo: A partir do 2º bimestre de 2013.
Ação 2 – Atualizar as informações de cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas no Site
Responsáveis: Fiscal da Profissão do Economista e Assessoria de Imprensa
Objetivos:
APRIMORAR SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO
PROJETO 3 – Diminuir os índices de inadimplência de Pessoas Físicas e jurídicas em, pelo menos, 30% (trinta pontos percentuais).
Ação 1 – Realizar sistema de cobrança ativa e intensiva, através de carta, telefone e/ou e-mail.
Responsável: Fiscal da Profissão do Economista.
Objetivos:
Prazo: Durante o exercício de 2013.
Ação 2 – Rastrear casos de inadimplência de Pessoas Físicas e Jurídicas superior a sete (5) anos e, caso seja constatado não exercício da profissão, propor acordo para pagamento de débitos e cancelamento do registro.
Responsável: Fiscal da Profissão do Economista.
Objetivos:
A gestão de 2013 pretende dar continuidade aos trabalhos realizados nas gestões anteriores, com a finalidade da diminuição da inadimplência, através de ações de cobrança, divida ativa e execução fiscal
Informações sobre as ações adotadas pela entidade para atingir os estratégicos do exercício de do relatório Gestão 2013:
As atividades conduzidas em 2013 permitiram ao Corecon MS a possibilidade de criar novas dinâmicas de gestão e apoio aos profissionais economistas. As principais demandas foram organização administrativa e fiscal, foi possível por meio de demandas encaminhadas ao Cofecon por parte do Corecon MS em conjunto com outros Corecons e defendidas intensamente nas Sessões Plenárias ampliadas e nos despachos executivos. Na Gestão 2012, ainda em dezembro foi, contratado um novo fiscal para a Profissão do Economista, e demos continuidade em 2013, na renovação administrativa do Conselho, com uma fiscalização mais forte, comprometida com vontade de trabalhar e muito empenho. Ao assumir a gestão do Conselho em 2013, demos continuidade à gestão anterior que, já havia iniciado um trabalho de reorganização e estruturação administrativa e contábil, com um principal objetivo: atender os prazos legais de encaminhamento dos processos, prestações de contas ao Cofecon e realizar ajustes internos na reorganização de processos da fiscalização, cobrança, necessários para atender bem os economistas e os prazos legais estabelecidos para cada procedimento, entre eles, os pedidos de cancelamento de registro. Para dar andamento nesta reorganização interna uma (Fiscal) colaboradora foi desligada do quadro de funcionários em 2012 e foi contratado novo fiscal da profissão, aprovado no Concurso realizado no decorrer do ano de 2012, além de uma nova gerente. Nos serviços prestados por terceiros, também foram feitas adequações. Foi encerrado do contrato de serviços com a assessoria jurídica que foi descontinuada e contratada nova assessoria, precisávamos de uma assessoria mais presente, que nos auxiliasse e nos mostrasse o caminho, para trabalharmos todos pelo mesmo objetivo o Conselho e seus economistas. Neste cenário o primeiro encaminhamento estratégico foi atender as reclamações que eram muitas, economista que pensava que seu registro havia sido cancelado, mas continuava recebendo cobrança, pessoas que não atuavam mais na área da economia, e estavam sendo acionados na justiça, economistas que pagavam, mas seus débitos não baixavam no sistema da Implanta, então chamamos os representantes da Implanta que administra o Sistema SISCAFW dos Corecons/Cofecon de todo o Brasil, aqui no nosso Regional, também para que pudessem trabalhar ensinar e orientar o novo fiscal e nova gerente executiva, para ajudar também na cobrança além de toda a demanda que já era de sua responsabilidade, deu certo botamos a casa em ordem, fizemos um trabalho acirrado e longo, a reorganização na base do sistema Siscafw. Com os dois Programas Nacionais de Recuperação de Crédito, criado pelo Cofecon, que acabou em 31.12.2013, tivemos um bom resultado, com a isenção total de juros e multas, muitos economistas vieram e negociaram seus débitos, segundo eles nunca haviam sido procurados nem mesmo para ser cobrados. atualizamos cadastros, fizemos novos registros, carteirinhas e uma grande força tarefa unindo assessoria jurídica, fiscalização e gerência, localizamos processos, economistas, fizemos acordos e cancelamos em uma única força tarefa nunca vista nesse Regional 65 processos, pessoas que já haviam falecido, aposentados, economistas que não atuavam na área já há muitos anos, e até mesmo economistas com registros considerados novos, mas que não conseguiram colocação no mercado de trabalho e migraram para outras profissões. Então com essa reestruturação jurídica, administrativa e de fiscalização, fizemos um excelente trabalho limpamos nossa base, tudo dentro do que a legislação permite com Parecer Jurídico e da fiscalização e eu mesmo como Presidente, participei ativamente desse trabalho revisando os processos um a um, já estávamos passando por algumas situações desagradáveis por conta dessa desorganização, hoje nossa base está limpa, trabalhando normalmente sem sustos.Também em 2013, prosseguimos com a Semana de Economia 2013, um grande evento que aconteceu simultaneamente na capital e interior do estado, unindo economistas, acadêmicos, professores,poder publico, foram palestras, premiações entrega de comendas Adam Smith e Guaicurus, fizemos a sessão solene na Assembleia Legislativa de MS e Câmara municipal em campo Grande e no interior do estado. Para consolidar o processo de valorização de profissionais e de destaques estaduais em apoio a desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil foi realizada a Semana de Economia 2013,com o Tema Economia Verde. Inovamos, com a parceria com a SEDESC, Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Ciências e Tecnologia e do Agronegócio, Seprotur, Famasul e Universidades do Estado. A Semana de economia de 2013 enfatizou o tema Economia Verde. Neste sentido de 06 a 16 de Agosto foram realizadas atividades como oficinas da Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, na qual participamos ativamente, palestras em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, com apoio de profissionais do IPEA, SEBRAE e conselheiros do Corecon, neste caso específico o Conselheiro Jorge Tadeu de Barros Veneza. No dia 13 de Agosto foi realizado o evento de destaque aos profissionais economistas., Apoiamos o Encontro dos economistas de 2013 para a cidade de Cuiabá MT.
Concluindo os trabalhos da semana de Economia, trabalhamos o período das eleições 2013, esse ano com votação por correspondência carta resposta, tivemos uma melhora no índice de votação e só não foi melhor por falta do voto eletrônico, essa é uma reclamação da classe dos economistas, pois muitos deixam de votar por estarem fora dos seus domicílios de votação, o que acaba levando a um descrédito ao Conselho, pois os demais Conselhos de ordem, na sua maioria, já possuem o voto eletrônico.Muitos economistas, continuam reclamando da falta dessa demanda. Seguimos em frente na busca pela tão sonhada sede do Corecon MS, que mesmo após termos enviado um projeto completo em 2012, ao Cofecon buscando crédito, para essa aquisição ainda não chegamos lá.Continuamos na busca dessa conquista a Nova Sedes. Temos o projeto de mudança da sede, um local mais amplo com maior visibilidade, onde possamos acolher também o Sindicato dos Economistas de MS, o instituto dos Economistas, mas com certeza será para janeiro de 2014, já estamos buscando negociações com o Core e Sirecon - para locação de sua antiga sede.Mas com a proposição de aquisição da nova Sede do Corecon MS e com isso a estruturação de proposta de valores e verificação de prédios potenciais. Até o final desta gestão 2013, as definições finais em torno deste caso não estavam encerradas, pois por meio desta demanda foi criada uma Comissão no Cofecon que está preparando propostas para atendimento destas demandas inclusive para outros Corecons.
Visando ampliar o raio de atuação e com isso exercer adequadamente as atribuições do Conselho de Economia, temos o projeto de formalizar convênio com a Uniodonto e ajustarmos parceria com os Departamentos de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e as demais instituições acadêmicas do MS. Como forma de assegurar a qualidade das atividades e do registro de Projetos, principalmente em favor ao direito da Sociedade de ser bem atendida, regularizamos por meio de Resolução a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, que encontra- se disponível aos profissionais. A Resolução de criação da ART foi aprovada em Sessão Plenária realizada na cidade de Dourados, ato este que fez parte de outra iniciativa que buscamos enaltecer, que trata - se da interiorização. Também estavam previstas agendas para Três Lagoas e Corumbá, mas por dificuldades de agendas foram adiadas para próximos períodos, nas próxima gestões.,
Apoiamos o Encontro dos economistas de 2013 para a cidade de Cuiabá MT.
SÍNTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2013
Diante do exposto, concluímos que os trabalhos desenvolvidos pelo CORECON/MS em 2013,deram maior visibilidade aos economistas do Estado,proporcionando principalmente a inclusão de novos economistas em nossa base.
a) toda as ações da entidade são realizadas dentro de suas competências legais sempre obedecendo a Legislação vigente.
b) Semana de Economia 2013, objetivando não só homenagear a Classe dos Economistas, mas também aproxima-los mais do Conselho com o intuito de valorizar e buscarmos novos rumos para uma maior valorização profissional. Visitamos as instituições que ministram os Cursos de Ciências Econômicas, buscando uma maior aproximação do Conselho com os acadêmicos e as instituições e as Coordenação dos Cursos.Divulgamos as Gincanas de Economia á nível Nacional, através das informações do Cofecon.
c) A tempestividade das ações empreendidas, como a organização da cobrança, buscamos formas de trazer o Economista para atualizar seus débitos junto ao Conselho, tudo em tempo record.
Com o Programa RECRED, instituído pelo COFECON aos Corecons, conseguimos no ano de 2013, realizar uma força tarefa, convidando os economistas a quitarem seus débitos junto ao Conselho com a isenção de juros e multas e ainda parcelando os mesmos. Obtivemos bons resultados com os parcelamentos.
Ocorreram 22 novos registros e ainda conseguimos organizar nossa base dados junto ao Conselho, efetivando cancelamentos que vinham arrastando-se já há muito tempo, economistas aposentados ou que não atuavam mais na área, tudo isso em uma força tarefa junto ao Departamento jurídico obedecendo a Legislação.
d) Não obtivemos nenhuma disfunção estrutural.
e) Os fatores que contribuíram para o alcance das metas propostas foram:
A organização administrativa, a criação de setores e departamentos, contratação de novos colaboradores, e assessoria Jurídica, reorganização no sistema de cobrança, e foi fundamental, levar o trabalho do Conselho para as instituições, trazer os economistas para mais perto do Conselho e o RECRED, melhores condições de negociação para que os economistas pudessem vir negociar seus débitos junto ao Conselho, negociamos, parcelamos débitos.
Obtivemos vinte e dois novos registros,realizamos as baixas que precisavam ser feitas na base dos economistas, cobramos, negociamos.
Com relação a Sede Própria tão almejada pelo Conselho, não conseguimos, mas ainda continuamos no objetivo da conquista de uma sede própria para esse Regional.
Não possuímos indicadores, as avaliações são feitas pelo próprio plenário,Conselheiros e as comissões de trabalho, sempre buscando ouvir, as queixas e elogios sugestões da classe dos economistas, com a maior brevidade possível, por isso o objetivo maior trazer os economistas para dentro do Conselho, para que possam participar ativamente das propostas, decisões sempre em prol da categoria.
Tem a competência de exercer a função de controle interno do CORECON/MS, com atribuição para avaliar os controles orçamentários, financeiros e de Gestões internas do Regional, emitindo pareceres que serão submetidos à deliberação do Plenário.O Plenário é constituído da seguinte forma:
Jorge Tadeu de Barros Veneza – Conselheiro Presidente - Gestão- 2014
Thales de Souza Campos - Vice - Presidente - Gestão 2014
Conselheiros Efetivos -
Wagner Bertoli 2012/2014
Angelo Mateus Prochmann – 2013/2015
Juan Carlos Antonelli Vidal (CTC) 2013/2015
Enrique Duarte Romero 2014/2016
Ronan Xavier Machado 2012/2014
Michel Catecarte Ribeiro (CTC) 2012/2014
José Áureo Mendes Torres( CTC) 2014/2016
Conselheiros Suplentes
Volmir Menegusso 2014/2016
Fábio Henrique Mandietta 2013/2015
Tiago Queiroz de Oliveira 2013/2015
Vanessa Schmidt 2013/2015
Nilton Pires dos Santos 2014/2016
Alexandre Souza Correa 2014/2016
Isabella Fernades 2012/2014
Cleiton pereira Lopes 2012/2014
Neire Aparecida Colman 2012/2014
Através da 1ª sessão plenária de cada ano, são escolhidos os membros da CTC- Comissão Tomada de Contas e Comissão de Licitações. Os Dirigentes são escolhidos através das Eleições para renovação de 1/3 do Plenário, que ocorre sempre na última semana do mês de Outubro de cada ano.
Desse pleito os eleitos são empossados no ano seguinte, nos primeiros dias do mês de Janeiro, nesse mesmo dia em votação secreta são eleitos pelos Conselheiros o novo Presidente e o Vice Presidente do Corecon MS, nesse mesmo dia são eleitas as Comissões de trabalho, CTC- Comissão tomada de Contas e Comissão de licitação.
Ambas tem a função de fiscalizar os procedimentos administrativos, financeiros, orçamentários, contábeis. Ate aqui.