AVISO DE LICITAÇÃO N° 01/2019
Carta Convite N° 01/2019 – Processo Administrativo N° 04/2019
O Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul - 20ª Região, através da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n° 02/2019 CORECON-MS, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da legislação pertinente.
OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica nas causas de interesse do CORECON-MS e em que ele for parte, bem como orientação jurídica em procedimentos administrativos e comissões, emissão de pareceres, confecção de documentos, realização de audiências e todos os demais atos relacionados ao CORECON-MS, conforme discriminado no Anexo I (Termo de referência).
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 - Aquisição do Edital: O presente edital e seus anexos poderão ser obtidos na sala de Recepção do Conselho Regional de Economia da 20ª Região - MS, localizada na Avenida Afonso Pena, 2386, 12º Andar, Sala 1201, Centro, Campo Grande - MS, CEP: 79.002-074, no horário de 09:00 as 17:00 horas de segunda a sexta-feira ou no sítio eletrônico http://coreconms.org.br/portal-transparencia/editais-e-resultados/.
1.2 - Pedido de Esclarecimentos: Os interessados poderão solicitar esclarecimentos relativos ao presente certame à Comissão Permanente de Licitação através do e-mail coreconms.gerencia@gmail.com ou mediante requerimento formal protocolado em até 3 (três) dias úteis anteriores à data marcada para abertura dos envelopes.
1.3 - Recebimento dos Envelopes: O recebimento dos envelopes dar-se-á no endereço informado no item 1.1 até ás 16 horas do dia 12 (doze) de março de 2019.
1.4 - Abertura dos Envelopes: A abertura dos envelopes será iniciada às 14:30 horas do dia 13 (treze) de março de 2019, no mesmo endereço indicado no item 1.1.
Aviso de Licitação: http://coreconms.org.br/portal-transparencia/wp-content/uploads/2019/03/Aviso-de-Licita%C3%A7%C3%A3o-n.-01-2019-CORECON-MS.pdf
Campo Grande - MS, 01 de março de 2019.
Thales de Souza Campos
Presidente do CORECON-MS
Diogo Costa da Silva
Presidente da Comissão de Licitação