01/08/2022
No último dia 30/07, o Presidente do CORECON/MS Paulo Salvatore Ponzini, juntamente com os Conselheiros Juan Carlos Antonelli Vidal e Cleiton Ferreira Lopes, e o assessor jurídico Roberto Cunha, receberam na sede do Conselho o Juiz Federal do Trabalho Dr. Márcio Alexandre da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados.
O intuito da reunião solicitada pelo Juiz foi para tratar do tema “honorários periciais”, buscando elementos para aferir a remuneração condizente com os parâmetros legais na fixação dos honorários periciais em processos de liquidações de sentenças trabalhistas.
O Dr. Márcio ressaltou a necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio para a estipulação dos honorários periciais, a fim de que os mesmos não sejam aviltantes para os profissionais e tampouco represente uma onerosidade excessiva para empresas ou pessoas que venham a suportá-los.
O Presidente Ponzini agradeceu a visita do Dr. Márcio, ao mesmo tempo em que “enalteceu a iniciativa do magistrado, que busca dentro da sua esfera de competência a estipulação de valores de honorários periciais justos, capazes de remunerar os peritos condignamente aos trabalhos por eles realizados como auxiliares da justiça. Ao passo que permite ao CORECON cumprir com a sua função de utilidade pública no desempenho das suas atribuições junto à sociedade sul-mato-grossense.”
Em razão da importância da reunião e grandeza da iniciativa, o Conselheiro Juan propôs uma moção de congratulação ao Dr. Márcio.
A reunião foi encerrada com a formalização de um ofício entregue pelo Juiz ao Presidente do Conselho, o qual se comprometeu a envidar todos os esforços para dar um retorno efetivo quando a proposição apresentada.
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