Consolidação da Legislação da Profissão de Economista
TÍTULO I
| 1 – Estrutura do sistema normativo da profissão |
| 1.1 – Hierarquia e interpretação das normas da profissão |
| 1.2 – O processo de edição, atualização e consolidação do sistema normativo |
TÍTULO II
| 2 – A profissão de economista – o acesso à profissão e o campo profissional |
| 2.1 – Os requisitos para acesso à profissão |
| 2.2 – Critérios básicos para enquadramento de atividades,cargos, empregos e contratos no campo profissional do economista |
| 2.3 – O campo profissional do economista |
| 2.3.1 – As atividades desempenhadas pelo economista |
| 2.3.2 – As modalidades e instrumentos do trabalho do economista |
| 2.3.2.1 – Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs –Resolução 1.852/2011 |
| 2.4 – Incorporação do estudante de economia às atividades profissionais |
| 2.5 – Valoração dos Honorários Profissionais – VHTE – Resolução 1.868/2012 |
| 2.6 – Símbolo e juramento da profissão – Resolução 1.939/2015 |
TÍTULO III
| 3 – A profissão de economista – a ética da profissão |
| 3.1 – Código de ética profissional do economista |
TÍTULO IV
| 4 – A profissão de economista – o conteúdo técnico do desempenho profissional |
| 4.1 – Regras gerais e estrutura das normas técnicas |
| 4.2 – Normas técnicas específicas |
| 4.2.1 – Regulamentação de Perícia Judicial e Extrajudicial Econômica e Financeira |
| 4.3 – Certificação de competências por especialidade profissional |
| 4.4 – Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças do Conselho Federal de Economia- Resolução 1.951/2016 |
TÍTULO V
| 5 – Do Sistema Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia |
| 5.1 – Estrutura e organização dos Conselhos |
| 5.1.0 – Princípios gerais |
| 5.1.1 – COFECON- Regimento Interno –Resolução 1.832/2010 |
| 5.1.2 – CORECONs – Modelo de Regimento Interno – Resolução 1.837/2010 |
| 5.1.3 – Reuniões de caráter institucional |
| 5.1.3.1 – Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia (Since) – Resolução nº 1.870/2012 |
| 5.1.3.2 – Congresso Brasileiro de Economia – CBE – Resolução nº 1.903 |
| 5.1.3.3 – Encontros de Funcionários do Sistema Cofecon/Corecons – Resolução 1.851/2011 |
| 5.1.4 – Cooperação entre Conselhos |
| 5.2 – Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs – Resolução 1.851/2011 |
| 5.3 – Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONs – Resolução 1.853/2011 |
| 5.4 – Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros – Resolução nº 1.841/2010 |
TÍTULO VI
| 6 – O processo de regulamentação e controle profissional |
| 6.1 – Os procedimentos de registro profissional |
| 6.1.1 – Normativo de Procedimentos de Registro Profissional – Resolução nº 1.945/2015 |
| 6.1.1.1 – Emissão de Credencial de Estudante – Art. 27 da Resolução nº 1945/2015 |
| 6.1.2 – Normativo de Procedimentos de registro para pessoas jurídicas – Resolução nº 1880/2012 |
| 6.1.3 – Procedimentos de Registro de documentos técnicos e emissão de certidões |
| 6.1.4 – Modelos das carteiras de identidade profissional emitidas no âmbito do Sistema |
| 6.2 – Os procedimentos de fiscalização profissional |
| 6.3 – Os procedimentos de julgamento ético-profissional |
| 6.4 – Os procedimentos eleitorais – Resolução 1.981/2017 |
| 6.5 – Os procedimentos de recurso |
| 6.6 – Diretrizes de padronização de Registro – Resolução nº 2.119/2022 |
TÍTULO VII
| 7 – As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro |
| 7.1 – As iniciativas de diálogo e debate dos problemas econômicos e sociais |
| 7.1.1 – A promoção e o apoio a eventos – Resolução nº 1.896/2013 |
| 7.1.2 – Os pronunciamentos dos órgãos da profissão sobre temas econômicos ou sociais |
| 7.1.3 – Prêmios, homenagens e comendas – Resolução nº 1.892/2013 |
| 7.1.4 – Desafio Quero Ser Economista – Resolução nº 1.969/2017 |
TÍTULO X
Legislação Aplicada
Lei n.º 1.411, de 13 de agosto de 1951
Dispõe sobre a Profissão de Economista.
Decreto n.º 31.794, de 17 de novembro de 1952
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de economista, regida pela Lei nº 1.411, de 13.08.1951, e dá outras providências.
Lei n.º 6.021, de 03 de janeiro de 1974
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de economista; atualiza valores das anuidades, taxas e multas, subordinando as a percentuais do maior salário mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Lei n.º 6.206, de 07 de maio de 1975
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
Lei n.º 6.537, de 19 de junho de 1978
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de Economista.
Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Lei n.º 12.514, de 28 de outubro de 2011
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.